A notificação recomendatória orienta os gestores municipais que adotem imediatamente medidas para evitar o aumento dos casos de covid-19
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), após reunião com o governador Renato Casagrande e os prefeitos dos 78 municípios capixabas, realizada nesta quarta-feira (17), elaborou uma notificação com objetivo de recomendar, aos gestores municipais, as medidas que devem ser tomadas para evitar o aumento das aglomerações em praias, rios, lagoas e cachoeiras. Entre as recomendações, o fechamento de estacionamentos localizados ao longo das praias do estado.
A notificação recomendatória vem como um complemento ao decreto do Governo do Estado, que dispõe sobre o fechamento de serviços não essenciais e o pedido à população para que evite sair de casa. No decreto não há a proibição da circulação de pessoas nas praias, mas os vendedores ambulantes e o uso de guarda-sol não são permitidos. O monitoramento e a fiscalização das praias do Espírito Santo será de responsabilidade das prefeituras.
De acordo com a notificação do MPES, caberá a cada município interditar os estacionamentos localizados ao longo das praias e quaisquer outros espaços que permitam a aglomeração. O poder Público deverá mobilizar a Guarda Municipal, fiscais de postura e de vigilância sanitária e a Polícia Militar para fins de cumprimento, providenciando, caso necessário, o isolamento dos locais e/ou fechamento dos acessos.
Leia aqui a notificação recomendatória do MPES:
Movimentação das praias no primeiro dia do decreto:
A reportagem da TV Vitória / Record TV registrou a circulação de pessoas nas praias da Grande Vitória nesta quinta-feira(18). Muitas pessoas realizavam exercícios físicos no calçadão da Praia da Costa, em Vila Velha. Ambulantes foram notificados por estarem no local.
Ao longo do dia, a reportagem constatou a presença de banhistas e a utilização de guarda-sol – item proibido no decreto – na praia. A movimentação foi maior pela manhã. Porém, em número menor, se comparado aos dias normais, e havia distanciamento entre as pessoas.
A Prefeitura de Vila Velha disse está fiscalizando, inicialmente, no sentido de orientar a população. Nesta quinta-feira, foram iniciadas ações nas praias de Itaparica, Itapuã e Praia da Costa, informando os moradores que faziam atividades esportivas coletivas sobre a proibição. Comerciantes, donos de quiosques e vendedores ambulantes também estão sendo orientados.
O subsecretário de Esporte de Vila Velha, Fábio Luiz Magalhães, afirmou que equipes estão nas ruas realizando trabalhos de conscientização. “Estamos conversando e explicando a real necessidade de não praticar as atividades coletivas durante estes 14 dias. Estamos conversando com cada um, parando e mostrando os resultados. São 14 dias que temos que nos segurar para preservar a vida”, afirmou.
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A reportagem do Jornal Online Folha Vitória, procurou as prefeituras municipais das 11 cidades litorâneas, a fim de saber quais ações serão implementadas durante o período de vigência do decreto.
Serra
A prefeitura informou que equipes de guarda-vidas vão orientar no sentido de que as pessoas evitem as aglomerações. Neste primeiro momento, as praias não serão fechadas. A equipe de fiscalização da prefeitura é composta por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Guarapari
Por meio de nota, o município disse que está seguindo as determinações definidas pelo governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento e fiscalização.
O acesso às praias não está proibido em Guarapari. Porém não está permitida a prática de esportes coletivos, a utilização de cadeiras e guarda-sol, bem como a atividade de ambulantes. Eles são orientados a encerrarem a atividade conforme determinação e, em caso reincidência poderá ocorrer apreensão e cassação do alvará.
Até o fechamento desta reportagem, apenas Serra, Vila Velha e Guarapari responderam aos questionamentos. A matéria será atualizada assim que as demais prefeituras informarem que medidas estão sendo adotadas para evitar as aglomerações.
Fonte: Folha Vitória
