Caso haja viabilidade técnica e financeira, a construção do contorno e do acesso às comunidades de Cachoeirinha e Várzea Nova, pela rodovia BR 101, poderá ser pleiteada pelo município e executada pela concessionária Eco 101. Mas se não houver qualquer viabilidade, a obra, incluindo a pavimentação asfáltica do trecho de 1 km, entre a BR 101 e Cachoeirinha, também poderá ser executada pelo município, em parceria com o Governo do Estado e com a bancada federal capixaba, por meio de emendas parlamentares.
Uma comissão especial deverá ser formada, com a participação de representantes do Legislativo, da Prefeitura, do Governo do Estado e da Câmara dos Deputados, para tentar dialogar e negociar – junto à concessionária Eco 101 e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) –, a realização das intervenções necessárias no local, visando à melhoria da infraestrutura viária que atende às comunidades do interior de Guarapari.
Estas foram as principais propostas de encaminhamento tiradas durante a audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização da Câmara de Guarapari, na manhã desta segunda-feira (05/07). A reunião colocou em pauta um profícuo debate sobre os impactos que as intervenções executadas na BR 101, pela concessionária Eco 101, causaram ao município, e sobre a importância e a necessidade de novas intervenções viárias na zona rural de Guarapari, buscando facilitar o acesso às comunidades e fomentar o desenvolvimento agrícola, pecuário e turístico daquela região, onde se encontram diversas agroindústrias e pequenas empresas rurais de elevada importância socioeconômica.
PRESENÇAS E AUSÊNCIAS
A reunião aconteceu no Plenário Ewerson de Abreu Sodré e, além dos integrantes da referida comissão – Denizart Zazá (presidente), Oldair Rossi (relator) e Léo Dantas (membro) –; o evento contou, ainda, com a presença do presidente da CMG, Wendel Lima, e dos vereadores Dito Xaréu, Dudu Corretor, Izac Queiroz, Kamilla Rocha e Sabrina Astori. Também estiveram presentes: a engenheira civil da Secretaria Municipal de Obras, Talita Baptista; o subsecretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Davi Arpini; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Região Sul, Valério Nunes Bastos; a empresária Valquíria Sotelli, proprietária do Rancho Osmar; o empresário Renilton Binda, dono do Guarapari Park; o empresário José Carlos, proprietário do Riacho das Pedras; e algumas lideranças comunitárias de Cachoeirinha, como Raulino Costa e o ex-vereador Rubens Simões Neto, entre outros convidados.
Apesar da importância do tema, nem os representantes da concessionária Eco 101, responsáveis pelas operações da rodovia, após a sua privatização, nem os técnicos do DNIT e nem o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Odivan Ferreira dos Santos, compareceram à audiência. Em contrapartida, o deputado federal Neucimar Fraga – que compõe a Comissão de Transportes da Câmara Federal –, participou do debate e se colocou inteiramente à disposição dos vereadores para intermediar o diálogo entre a CMG, a Prefeitura, o Governo do Estado, o DNIT e a concessionária Eco 101, para buscar uma solução plausível visando resolver o problema.
“As intervenções na BR 101 para garantir acesso seguro às comunidades rurais de Guarapari – seja por meio da construção de rotatórias, de passagens de nível ou de trevos – já deveriam ter sido previstas dentro do projeto inicial de duplicação da rodovia e antes do início das obras. A concessionária também deveria ter realizado audiências para ouvir as comunidades do entorno da região de abrangência da BR 101, antes da fase de duplicação, porque qualquer obra não prevista em contrato implica em despesas extras”, disse Neucimar.
E o deputado federal continuou: “Então, diante das atuais circunstâncias, é preciso agilizar as medidas necessárias enquanto as obras ainda estão em andamento. O momento é agora e acredito que é possível logramos êxiyo, dependendo das articulações políticas e administrativas, e conforme a viabilidade técnica, operacional e financeira dessas obras que estão sendo reivindicadas. Estou à disposição para ajudar os vereadores, a Câmara, a prefeitura e as comunidades rurais do município, naquilo que eu puder, incluindo a destinação de recursos de emenda parlamentar do nosso mandato”, comprometeu-se o deputado federal Neucimar Fraga.
“Os moradores de Cachoeirinha e de Várzea Nova podem contar com o trabalho da Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização, que nunca mediu esforços para lutar e defesa dos interesses das comunidades de Guarapari, principalmente aquelas situadas na zona rural, que enfrentam maiores dificuldades de acesso. Por esta razão, nosso próximo passo agora, em busca de solução para o problema, será levar essas justas reivindicações ao conhecimento do prefeito, do Governo do Estado, do DNIT e da concessionária Eco 101”, informou o presidente da comissão, vereador Denizart Zazá, proponente desta audiência pública.
E Zazá completou: “Também faremos uma visita técnica ao local, junto com a engenheira da Secretaria Municipal de Obras, Talita Baptista – que também fiscal de obras públicas –, para avaliar a viabilidade técnica das obras de acesso à Cachoeirinha e à Várzea Nova, e para pedir que a própria comunidade indique o lugar aonde quer seja construído o acesso à ambas as comunidades”.
“Temos que corrigir esta falha de projeto da concessionária Eco101 e assegurarmos a acessibilidade necessária para as comunidades de Cachoeirinha e Várzea Nova. Do jeito que o projeto de duplicação da pista está sendo executado, os moradores dessas comunidades – e também de outras localidades do interior – terão que percorrer 16 km de estrada, no total, para saírem da BR 101 e chegarem em casa. Serão 8 km no sentido Guarapari x Rio de Janeiro e mais 8 km, no sentido inverso, o que não faz nenhum sentido e irá causar inúmeros problemas ao desenvolvimento da agroindústria local e à rotina de quem vive nas comunidades da região”, afirmou o relator da Comissão de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização, vereador Oldair Rossi.
Wendel – “A Câmara de Guarapari está dando total apoio a esta luta em prol das comunidades da zona rural do município, defendendo a realização de obras que há muito tempo são esperadas pelos moradores, produtores agropecuários e empresários daquela região. Queremos que o município também cumpra com a sua obrigação, até porque esta casa de Leis aprovou um financiamento de R$ 58 milhões – por meio do FINISA, da Caixa Econômica Federal –, justamente para que a prefeitura promova melhorias na infraestrutura de Guarapari, construa e recupere estradas do interior, drene e asfalte vias públicas urbanas e rurais, e invista em mobilidade, em saneamento ambiental e na aquisição de máquinas e equipamentos”, lembrou o presidente da Câmara de Guarapari, vereador Wendel Lima.
Sgundo Wendel, os recursos do FINISA devem ser aplicados especificamente no custeio de projetos estruturantes de arquitetura e engenharia, como é o caso que envolve as demandas das comunidades de Cachoeirinha e Várzea Nova. “Existe, ainda, um trecho de 1 km de extensão, entre Cachoeirinha e a BR 101, que precisa ser asfaltado. E a prefeitura tem o compromisso de realizar as obras do FINISA no prazo de um ano, para não perder os recursos financiados”, ressaltou.
Fonte: CMG
