Há uma semana, o republicano havia ameaçado cortar os recursos depois de sugerir que a administração da organização tinha um viés favorável à China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 14, que está “instruindo” seu governo a interromper o financiamento do país para a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Interromperemos o financiamento enquanto uma revisão é conduzida”, disse o republicano em uma coletiva de imprensa na Casa Branca.

Desde a semana passada, Trump ameaça reter o dinheiro que os EUA enviam à entidade. O presidente americano acusa a OMS de ser “centrada na China”. Hoje, o republicano disse que a organização falhou em obter “informações oportunas” sobre a pandemia de coronavírus.

“Teria sido tão fácil ser confiável”, declarou Trump, em referência à OMS. O presidente repetiu que a entidade foi contrária à decisão dele de barrar voos da China em janeiro e que isso foi “desastroso”. Trump disse, ainda, que buscará reformas na OMS.

Na coletiva, Trump confirmou o acordo alcançado pelo Tesouro com companhias aéreas americanas para um pacote de resgate. “As aéreas passarão um período muito difícil”, declarou.

Mais cedo, o secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin, celebrou em comunicado a adesão das principais aéreas ao Programa de Apoio à Folha de Pagamentos do governo federal.

Estados Unidos

“É o presidente dos Estados Unidos quem decide!”. Determinado a ter a última palavra sobre o fim do confinamento, o presidente Donald Trump parece disposto a confrontar os governadores, correndo o risco de criar confusão entre os cidadãos. 

Após os primeiros sinais positivos em torno da COVID-19, ligados à estabilização da taxa de infecções, o debate rapidamente se voltou para como relaxar as regras de isolamento, sem deixar de prestar atenção a uma possível reativação da pandemia. 

O presidente republicano, que não forneceu detalhes sobre o cronograma que planeja, deve, em princípio, anunciar nesta terça-feira (14) a composição de seu “Comitê de Reabertura” do país. 

Embora já tenha assegurado que nem sua filha Ivanka, nem seu genro Jared Kushner integrarão esse grupo, as formas e os objetivos dessa nova estrutura ainda são bastante incertos. 

No momento, sua disposição de tomar todas as decisões da Casa Branca, depois de semanas destacando a responsabilidade dos governadores pelas deficiências diante da pandemia, gera muitas tensões. 

“Quando alguém é presidente dos Estados Unidos, sua autoridade é total… Os governadores sabem disso”, disse Trump na segunda-feira. 

A resposta dura do governador de Nova York, Andrew Cuomo, foi rápida. “A posição do presidente é simplesmente absurda. Isso não é o que diz a lei. Não é o que diz a Constituição. Nós não temos um rei, temos um presidente”, declarou numa entrevista à CNN nesta terça-feira.

“Cuomo tem ligado diariamente, às vezes a cada hora, para pedir tudo”, reagiu o presidente através do Twitter. “Eu fiz tudo por ele e por todos os outros, e agora ele parece querer independência! Isso não vai acontecer!”. 

O titular da Casa Branca certamente pode definir o tom, definir o rumo, mas o sistema federal dá aos governadores de todos os 50 estados o poder de adotar ou levantar medidas obrigatórias de contenção. 

E, por enquanto, o que Trump fez é emitir recomendações para o distanciamento social até o final de abril. 

“O presidente não tem autoridade legal para anular as decisões de confinamento em nível estadual ou reabrir escolas e pequenas empresas”, disse Stephen Vladeck, professor de direito da Universidade do Texas. “Nenhuma disposição constitucional lhe confere tal autoridade”, acrescentou.

A Constituição diz que os poderes não atribuídos especificamente ao governo federal ou ao presidente são reservados a todos os 50 estados. 

Em uma emergência federal, como a que Trump declarou em 13 de março, os poderes presidenciais aumentam: ele pode mobilizar fundos federais, mobilizar tropas e ordenar que as empresas ajudem a resolver a situação.

Enquanto isso, agências federais, como o Departamento de Saúde e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), também têm o poder de declarar quarentenas em estados e localidades para combater epidemias. 

Mas na emergência da Covid-19, os executores do distanciamento foram governadores e prefeitos, ordenando o fechamento de escolas e empresas ou o uso de máscaras. 

“O presidente supervaloriza muito sua autoridade constitucional … ele não pode forçar os governadores a abandonar as medidas de proteção à saúde”, afirmou Mark Rozell, reitor da escola de política e governo da Universidade George Mason. 

Então, o que Trump poderia fazer é favorecer ou prejudicar alguns estados na entrega de fundos federais e outros recursos, favorecendo os governadores que o seguem e negando ajuda àqueles que não estão do seu lado.

Agence France-Presse