As construções estão em um terreno ao lado do Parque Estadual Paulo César Vinha; obra foi interrompida por danos ao meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) quer a desocupação de terreno em Setiba, Guarapari, onde imóveis irregulares foram construídos, e a recuperação da área degradada. Também requer uma multa de R$ 1 milhão para os donos do loteamento. Os pedidos foram encaminhados à Justiça Federal.
Na petição, o MPF solicita que a Justiça intime 28 donos de imóveis construídos irregularmente na região. As construções estão em um terreno onde começou a ser feito um loteamento, ao lado do Parque Estadual Paulo César Vinha, mas a obra foi interrompida por causar danos ao meio ambiente.
Conforme informações do MPF, o local, chamado Recreio de Setiba, foi embargado ainda na década de 1980, mas acabou sendo alvo de invasões, que persistem até hoje. Atualmente, o espaço é demarcado como Zona de Proteção Especial Natural (ZPEN) e faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba.
Para o MPF, a desocupação da área protegida é necessária para que haja a recuperação daquele ecossistema, que é de transição entre litoral e Mata Atlântica, e está em vias de extinção.
Fonte: A Gazeta
