O Folha Vitória ouviu especialistas em Direito para entender até que ponto uma aproximação na paquera pode ser saudável ou configurar um crime
Todo mundo conhece alguém ou já foi alvo de alguma “cantada”. Para quem recebe, caso sejam ultrapassados limites, o que poderia ser encarado como um elogio ou uma cortesia, pode acabar se tornando constrangedor, desagradável e até mesmo um ato criminoso.
Sobre o assunto, ouviu especialistas para entender até que ponto uma aproximação de alguém interessado na paquera pode ser saudável ou, pelo contrário, pode acabar sendo algo inadequado e passível de punição.
Para o advogado Flávio Fabiano, a “cantada”, ainda que não muito grosseira, torna-se importunação sexual quando há excesso ou insistência. “Nesse caso a pessoa que recebe os comentários os rejeita ou se mostra constrangida, não tolerando ou aceitando as investidas”, iniciou.
Para o jurista, a linha é tênue entre a cantada e o cometimento de um crime, já que este pode ser caracterizado pela forma verbal, ou seja, por meio de palavras.
“Ofender, atacar, praticar coerção, tocar, forçar, constranger ou importunar alguém física ou verbalmente, com intenção sexual, inclusive com piadas, comentários, convites insistentes e até elogios excessivos e contínuos é crime. Com a recusa da pessoa a quem se dirige, tem-se o crime de importunação sexual, cuja pena é de um a cinco anos”, disse.
Fonte: Folha Vitória
