Aval da CAPADR ao PL de coautoria de Evair é um passo para incentivos à retomada da indústria nacional de fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (01), o parecer favorável exarado pelo deputado José Mário Schreiner (MDB-GO), relator do PL 3507/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), do qual o vice-líder do Governo na Casa, deputado Evair de Melo, é coautor.
Com o aval da CAPADR, a matéria – que concede benefícios fiscais para estimular a implantação, ampliação e modernização de infraestrutura para a produção de fertilizantes no Brasil – agora segue tramitando em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
A expectativa de Evair é conseguir apoio para dar maior celeridade ao debate e aprovação da proposta na Câmara, considerando a importância dos fertilizantes para a produtividade agrícola brasileira e a necessidade de o país reorganizar sua legislação para garantir incentivos capazes de atrair novos investimentos para impulsionar a retomada da indústria nacional de fertilizantes.
“A aprovação deste projeto na Comissão de Agricultura marca o início de um caminho longo que queremos encurtar, devido ao grau de prioridade desta ousada missão que lideramos no Congresso Nacional, com o objetivo de reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes. Esta luta tem relação direta com a produção de alimentos para a população do país e do mundo. Nossa proposta sensibiliza a todos porque também é pautada por estudos, pesquisas, ações e projetos do Governo Federal e da iniciativa privada”, afirmou o deputado Evair de Melo, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e que que há oito anos seguidos compõe a Comissão de Agricultura da Câmara.
Fonte: Assessoria do Deputado Evair de Melo
