Mais de 100 mil alunos da Rede
Pública Estadual estão sendo beneficiados com a entrega de cestas
básicas, oferecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da
Educação (Sedu). A oferta, para alunos com pais inscritos no Cadúnico
foi adotada em função das escolas estarem fechadas como forma de
prevenção ao Covid-19. As entregas de cestas básicas começaram no início
de Abril e permanecem enquanto as escolas estiverem com Atividades
Pedagógicas Não Presenciais (ANPs).
Para atender aos alunos que
atendem aos requisitos, a equipe da Sedu realizou cruzamento de dados
entre o banco de matrículas da Rede Estadual de Educação e o banco de
inscritos no CadÚnico. Visando atender a um grupo de estudantes (dentro
desses critérios) e que, ainda, não havia sido beneficiado por um erro
de cadastro, a Sedu publicou a Portaria Nº 53 – R, nesta quarta-feira
(29), no Diário oficial do Estado, que autoriza o repasse de mais R$
275.578,66.
A cesta está sendo viabilizada ao aluno por meio do
Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) e o valor
repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, fazem a
distribuição aos beneficiários. O valor visa cobrir despesas de Custeio
para aquisição dos produtos que compõem a cesta básica e fornecimento
aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino,
devidamente cadastrados no CadÚnico e que não foram contemplados nas
Portarias nº 047-R, de 31/03/2020 e nº 050-R, de 06/04/2020.
O
valor repassado é de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de
gêneros alimentícios de primeira necessidade. Para viabilizar a ação, a
Sedu apresentou a cada Conselho de Escola a lista das famílias
contempladas. Ficará a cargo de cada unidade fazer contato com essas
famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica,
composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade. O responsável
pelo aluno no Bolsa família deverá apresentar seu documento de
identidade com foto no ato do recebimento, para conferência e
assinatura.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon
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