O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Marcelo Santos, participou nesta segunda-feira de um importante seminário que discutiu a desjudicialização como caminho para modernizar e tornar mais eficiente o Sistema de Justiça brasileiro.
Realizado no auditório do Hotel Senac, o evento reuniu autoridades do meio jurídico, parlamentares, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções que desafoguem o Judiciário, ampliem o acesso à Justiça e promovam mais celeridade nos processos.
Em sua fala, o deputado Marcelo Santos destacou a urgência de se promover reformas estruturantes que facilitem a resolução de conflitos por vias extrajudiciais, como mediação, conciliação e arbitragem. Segundo ele, o crescimento no número de processos judiciais evidencia a necessidade de um novo modelo.
“O Brasil tem mais de 80 milhões de processos em tramitação. Isso é insustentável. Precisamos investir em meios alternativos de solução de conflitos para garantir mais agilidade e eficiência ao cidadão”, afirmou o parlamentar.
O seminário também contou com palestras do Desembargador Willian Silva Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, Presidente do Colégio Notarial do Brasil Giselle Oliveira de barros e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Um dos pontos centrais do debate foi a ampliação dos serviços extrajudiciais e o fortalecimento das Câmaras de Mediação e Arbitragem.
Marcelo Santos reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa com pautas que melhorem a prestação jurisdicional no Estado e se colocou à disposição para avançar em projetos de lei que incentivem a desjudicialização.
“A Assembleia está de portas abertas para o diálogo e para construir soluções em conjunto com o Judiciário e a sociedade civil. O acesso à Justiça deve ser um direito efetivo, e não apenas formal”, concluiu o deputado.
O evento faz parte de uma série de ações que buscam fomentar a cultura da pacificação social e reduzir a litigiosidade no país.
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Fonte: Portal Colina Notícias
