Coautor do PL 3507/2021 que institui o Profert, Deputado Evair de Melo, trabalha pela aprovação do texto final
Reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes e insumos para a fomentar a produtividade agrícola é uma das prioridades do país que vem sendo pautada por estudos, pesquisas, ações e projetos do Governo Federal e também da iniciativa privada. O assunto foi pauta de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira (11). A novidade é que o colegiado já começou a discutir o texto do PL 3507/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), do qual o vice-líder do Governo na Casa, deputado Evair de Melo, é coautor.
Durante a discussão na CAPADR, o deputado Josias Gomes (PT-BA) apresentou requerimento para a retirada da proposição de pauta. No entanto, o pedido foi rejeitado. Em seguida, o relator da matéria, deputado José Mário Schreiner (MDB-GO), proferiu parecer favorável à aprovação do Profert, mas seu parecer não chegou a ser votado. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vistas ao projeto, considerando a necessidade de o Governo ser ouvido na matéria antes que a mesma seja submetida à votação e aprovação na Comissão de Agricultura. O pedido foi acatado e o processo segue em tramitação regimental.Segundo o deputado Evair de Melo, o objetivo da Comissão de Agricultura é dar maior celeridade ao debate acerca do texto do projeto, que concede benefícios fiscais para estimular a implantação, ampliação e modernização de infraestrutura para a produção nacional de fertilizantes. “Estamos trabalhando para aprovar o PL 3507/2021 na Comissão de Agricultura para então encaminhá-lo, em caráter conclusivo, para a apreciação das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça”, explicou Evair, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e que que há oito anos seguidos compõe a Comissão de Agricultura da Câmara.
Fonte: Assessoria do Deputado Evair de Melo
