A Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES) foi feita uma palestra em comemoração aos 10 anos das Audiências de Custódia, ministrada pelo desembargador Fernando Zardini Antonio. O evento aconteceu no auditório da ESMAGES e faz parte das celebrações dessa importante prática jurídica.
Foto: Lydia Conceição
As Audiências de Custódia foram implementadas no Espírito Santo em maio de 2015, visando garantir que pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a um juiz em até 24 horas, assegurando a legalidade e a integridade do processo.
O desembargador Fernando Zardini Antonio, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é reconhecido por sua atuação na área do Direito Constitucional Penal. Ele já participou de eventos como a Jornada de Direito Constitucional, onde apresentou a palestra “Direito Constitucional Penal”.
A celebração dos 10 anos das Audiências de Custódia reforça o compromisso do Judiciário capixaba com os direitos fundamentais e o devido processo legal, destacando a importância dessa prática na garantia dos direitos dos cidadãos.
Fonte: Portal Colina Notícias
