O “Congresso Internacional Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos” será um evento de grande relevância, que ocorrerá no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), entre os dias 2 a 4 de abril de 2025. Este congresso visa reunir especialistas, acadêmicos, juristas, advogados e autoridades do sistema judiciário para debater questões cruciais sobre o equilíbrio entre a eficiência da justiça e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito do processo judicial.
PROGRAMAÇÃO
Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
2 a 4 de abril de 2025
Evento aberto ao público
DIA 2 (QUARTA-FEIRA)
19h | MESA DE ABERTURA
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (PRESIDENTE DO TJES)
Des. Júlio César Costa de Oliveira (DIRETOR DA EMES/TJES)
Antonio do Passo Cabral (PROFESSOR DA UERJ)
Demais autoridades
19h30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
REVISITANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
Burkhard Hess (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE VIENA, ÁUSTRIA)
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (PRESIDENTE DO TJES)
Hermes Zaneti Jr. (PROFESSOR DA UFES E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPES)
DIA 3 (QUINTA-FEIRA)
9h | PAINEL 1
ACESSO À JUSTIÇA E HIPERJUDICIALIZAÇÃO: ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E
DEMANDAS PREDATÓRIAS
Masood Ahmed (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE LEICESTER, INGLATERRA)
Érico Andrade (PROFESSOR DA UFMG)
Presidente: Des. Rafhael Americano Câmara (TJES)
Debatedor: Thiago Siqueira (PROFESSOR DA UFES)
PROGRAMAÇÃO
10h30 | PAINEL 2
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E FILTROS RECURSAIS DE RELEVÂNCIA
Valentina Capasso (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE NÁPOLES, ITÁLIA)
Pedro Miranda de Oliveira (PROFESSOR DA UFSC)
Presidente: Desa. Marianne Júdice de Mattos (TJES)
Debatedor: Cláudio Iannotti da Rocha (COORDENADOR DO PPGDIR/UFES)
14h | PAINEL 3
DURAÇÃO RAZOÁVEL: MEIOS CONTEMPORÂNEOS DE GESTÃO DO TEMPO DO
PROCESSO
Jesús Ezurmendia (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO CHILE)
Beclaute Silva (PROFESSOR DA UFAL)
Presidente: Des. Arthur José Neiva de Almeida (TJES)
Debatedor: Anselmo Laranja (JUIZ DE DIREITO DO TJES)
15h30 | PAINEL 4
CONTRADITÓRIO E NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL
Elizabeth Burch (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA, EUA)
Sofia Temer (PROFESSORA DA UFRJ)
Fernanda Silva (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE TUCUMÁN, ARGENTINA)
Presidente: Des. Fernando Zardini Antonio (TJES)
Debatedora: Des. Ana Paula Tauceda Branco (TRT17)
17h | PAINEL 5
IGUALDADE PROCESSUAL E GRUPOS VULNERÁVEIS: JUSTIÇA PARA QUEM?
Soraya Amrani-Mekki (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE SCIENCES PO, FRANÇA)
Gabriela Exposito (PROFESSORA DA UFBA)
Presidente: Des. Pedro Valls feu Rosa (TJES)
Debatedor: Des. Macário Ramos Júdice Neto (TRF2)
PROGRAMAÇÃO
DIA 4 (SEXTA-FEIRA)
9h | PAINEL 6
JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Christoph A. Kern (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE HEILDELBERG, ALEMANHA)
Antonio do Passo Cabral (PROFESSOR DA UERJ)
Presidente: Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior (TJES)
Debatedora: Maria Izabel Altoé (JUÍZA DE DIREITO DO TJES)
10h30 | PAINEL 7
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ
Helena Soleto Muñoz (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE CARLOS III, ESPANHA)
Márcio Faria (PROFESSOR DA UFJF)
Presidente: Des. Eder Pontes da Silva (TJES)
Debatedor: Aylton Bonomo Júnior (JUIZ FEDERAL DO TRF2)
14h | PAINEL 8
AMPLA DEFESA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Elena D’Alessandro (PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE TURIM, ITÁLIA)
Trícia Navarro (PROFESSORA DA UFES E JUÍZA DE DIREITO DO TJES)
Presidente: Desa. Rachel Durão Correia Lima (TJES)
Debatedora: Desa. Janete Vargas Simões (TJES)
15h30 | PAINEL 9
PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Remédio Marques (PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL)
Leandro Fernandez (JUIZ DO TRABALHO DO TRT6)
Presidente: Rogerio Moreira Alves (JUIZ FEDERAL DO TRF2)
Debatedor: Adib Salim (JUIZ DO TRABALHO DO TRT17)
Inscrições encerradas.
Fonte: Portal Colina Notícias
