A ação visa promover a segurança alimentar e nutricional dos cerca de 1.900 estudantes da rede municipal, além de incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no município.
A Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº 001/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
A ação visa promover a segurança alimentar e nutricional dos cerca de 1.900 estudantes da rede municipal, além de incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no município e região. A iniciativa está em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de alimentos produzidos localmente.
Quem pode participar?
Podem participar desta chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Prazos e entrega das propostas
Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação necessária até o dia 09 de abril de 2025, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Honorilda Santiago, nº 32, bairro Santa Terezinha, Alfredo Chaves/ES. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 13h.
Itens adquiridos
A Prefeitura realizará a compra de diversos produtos, incluindo frutas, verduras, legumes, leite, ovos, pães caseiros, entre outros itens que compõem a alimentação escolar. A lista completa dos produtos e suas especificações está disponível no edital.
Importância da iniciativa
A aquisição direta da agricultura familiar fortalece a economia local e regional, garante a oferta de alimentos frescos e de qualidade para os alunos, e estimula práticas sustentáveis de produção.
Mais informações
O edital completo pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Alfredo Chaves ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação. Para mais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (27) 3441-7076.
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Fonte: Secom
