A Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, por unanimidade dos presentes, 13 votos a zero, o Projeto de Lei nº 1514/25, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Osvaldo Maturano, que garante o benefício da meia-entrada para radialistas e jornalistas em eventos culturais e de lazer no município.
A proposta acrescenta o inciso X ao artigo 1º e ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.546/2014, incluindo esses profissionais no rol de beneficiários que já contam com o direito, como estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Para usufruir do benefício, será necessário apresentar registro profissional emitido pela entidade de classe competente.
Com a nova lei, radialistas e jornalistas terão desconto de 50% em estabelecimentos e eventos que oferecem lazer e entretenimento, como cinemas, shows, teatros, exposições e outros.
Na justificativa, Maturano destacou que a medida reconhece a importância desses profissionais para a sociedade e para o fortalecimento da comunicação, valorizando o trabalho diário de informar a população, muitas vezes em condições adversas.
“Essa é uma forma de reconhecer o papel essencial que radialistas e jornalistas exercem na democracia, garantindo-lhes maior acesso à cultura e ao lazer, mesmo diante das limitações de tempo e, em muitos casos de orçamento, que enfrentam”, afirmou.
O presidente da Câmara também ressaltou que a proposta promove inclusão social e se alinha a políticas públicas já existentes que incentivam o acesso democrático a eventos culturais. O projeto foi aprovado na 55ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira (13) e segue agora para sanção do Executivo Municipal.
Fonte: Secom
