O presidente da Câmara Municipal de Anchieta, vereador Renan Delfino, propôs a realização de uma audiência pública para debater os impactos causados pela suspensão do Registro Geral da Pesca (RGP), documento essencial para a regularização da atividade pesqueira no Brasil. A proposta visa reunir pescadores de toda a região litorânea capixaba e autoridades públicas para cobrar soluções urgentes do governo federal.
De acordo com o parlamentar, o RGP está suspenso desde 2015, o que impede milhares de pescadores de atuarem legalmente, especialmente os que vivem da pesca artesanal. “Sem o registro, o pescador fica vulnerável, sem acesso a políticas públicas, sujeito a sanções e impedido de acessar linhas de crédito e benefícios. Como presidente da Câmara, coloco a estrutura do Legislativo de Anchieta à disposição para liderar esse debate com responsabilidade e compromisso social”, afirmou Renan.
Além de se posicionar firmemente durante sessão da Câmara de Anchieta, Renan Delfino também utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Guarapari para reforçar o apelo da classe pesqueira e convocar os vereadores e autoridades daquela cidade a se unirem à mobilização. “Estamos tratando de um problema que não atinge apenas Anchieta, mas todo o litoral capixaba. Precisamos de uma união verdadeira — de Guarapari a Presidente Kennedy — para que essa pauta ganhe força e ecoe em Brasília”, declarou.
A proposta é realizar uma audiência pública com a participação de pescadores, marisqueiras e representantes dos municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Marataízes, Itapemirim, Presidente Kennedy, além de órgãos técnicos, Ministério Público, secretarias de pesca, Assembleia Legislativa e membros da bancada capixaba no Congresso Nacional.
A iniciativa foi motivada após a fala do pescador Leoney, o “Cowboy do Mar”, na tribuna da Câmara de Anchieta. Em sua fala, ele denunciou as dificuldades enfrentadas pela categoria diante da inoperância do sistema federal. “O clamor do Leoney é o clamor de milhares de famílias que dependem do mar para sobreviver. Precisamos transformar essa dor em ação concreta e institucional”, pontuou Renan.
A data e os detalhes da audiência pública serão definidos nos próximos dias, com o objetivo de construir um movimento regional forte, técnico e participativo. “Essa luta não é só dos pescadores, é de todos que acreditam na dignidade do trabalho e na força das nossas comunidades tradicionais”, finalizou o presidente da Câmar
Fonte:Portal Colina Notícias
