O Desembargador Fernando Zardini Antônio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desempenhou um papel fundamental na implementação e expansão do projeto Audiência de Custódia no estado. Este projeto visa garantir que todas as pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a um juiz no prazo máximo de 24 horas, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sob sua supervisão, o Espírito Santo se tornou o primeiro estado do país a interiorizar o atendimento das audiências de custódia, expandindo o projeto para diversas comarcas do interior, incluindo cidades como Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro .
Além disso, o projeto contribuiu significativamente para a redução da população carcerária no estado, com uma diminuição de 50% na entrada de presos provisórios nos presídios capixabas, evitando prisões desnecessárias e gerando economia aos cofres públicos .
O Desembargador Fernando Zardini Antônio também enfatizou que as audiências de custódia não visam conceder liberdade indiscriminada, mas sim assegurar que as prisões sejam fundamentadas e que os direitos dos detidos sejam respeitados .
Se você está interessado em informações sobre uma palestra específica do Desembargador Fernando Zardini Antônio sobre os 10 anos da Audiência de Custódia no Espírito Santo, recomendo entrar em contato diretamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ou acompanhar os canais oficiais do TJES e do CNJ, onde eventos e palestras relacionadas ao tema são frequentemente divulgados.
Fonte: Portal Colina Notícias
